Apresentação dos Agrupamentos de Escolas do programa Escolas2030

Os agrupamentos de escolas analisados participam num conjunto alargado de outros projetos/selos para além do programa Escolas2030. Estes projetos/selos encontram-se listados no Quadro 3 e remetem para o ano letivo de 2021/22. 

Com maior ou menor diversidade de oferta de modalidades desportivas, todos os AE tinham adotado o Desporto Escolar, sendo este o projeto mais transversal. O seu objetivo é “estimular a prática da atividade física e da formação desportiva como meio de promoção do sucesso dos alunos, de estilos de vida saudáveis, de valores e princípios associados a uma cidadania ativa”, tratando-se de uma medida de política educativa nacional (DGE, https://desportoescolar.dge.medu.pt/).

Doze agrupamentos participantes no Escolas2030 aderiam também, no ano letivo em análise, ao Plano Nacional de Cinema, que assume a missão de “criar junto do público escolar as condições para que possa desenvolver-se o gosto pelo cinema (…) e promover um programa de literacia para o cinema” (https://pnc.gov.pt/).

Dez dos quinze AE integravam o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Este programa é uma iniciativa governamental dirigida a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas “que se localizam em territórios económica e socialmente desfavorecidos, marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar mais se manifestam”. Os objetivos centrais do programa, nesta fase a que reportam os dados (TEIP3), são: “i) garantir a inclusão de todos os alunos; ii) melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem; iii) operacionalizar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; iv) promover o exercício de uma cidadania ativa e informada; e v) prevenir o abandono, absentismo e indisciplina dos alunos, as UO TEIP conceberam e implementaram ações de melhoria que se traduzem em respostas efetivas às necessidades de todos e de cada aluno, no quadro de uma escola inclusiva, promotora de aprendizagens de qualidade e do desenvolvimento de competências que lhes permitam o exercício de uma cidadania ativa e informada” (DGE/ME, 2021:5; https://www.dge.mec.pt/teip).

O programa Escolas Ubuntu, com importantes pontos de ligação na sua conceção e metodologias de intervenção ao Escolas2030, contava também com dez dos quinze AE a participar no ano letivo 2021/22. Este é um programa de capacitação que visa desenvolver as competências socioemocionais dos jovens, contribuindo para que estes sejam agentes de mudança ao serviço da comunidade e ajudando a construir uma comunidade mais justa e solidária (https://www.escolasubuntu.pt/).

O Projeto Cultural de Escola integrava também dez AE. Este surge no âmbito do Plano Nacional das Artes e pretende, com base na caracterização da comunidade e do contexto dos AE, e a partir de uma temática ou problema e de uma abordagem transdisciplinar, construir um projeto cultural para promover mudanças na escola através da relação com as artes, o património e a cultura (https://www.pna.gov.pt/).

Os agrupamentos de escolas que integravam menos projetos/selos eram o AE Manuel da Maia e o AE Eugénio de Andrade, que reportaram ao ME (Info ESCOLAS, 2024) a participação em apenas 3 projetos. No sentido oposto, o AE Marinha Grande Poente, o AE Agualva Mira-Sintra e o AE do Algueirão eram aqueles que indicavam a adesão a um maior número de projetos (entre 15 e 13).