Avaliação das aprendizagens em instituições educativas FCG 2022

84 85 Contextos e Influências Internacionais CAP Í TULO 4 PIRLS 2021; Questionário de Escola , preenchido pelo diretor de cada escola par- ticipante; Questionário do Aluno , dado a todos os alunos assim que concluírem a avaliação da Leitura. Relativamente às avaliações internacionais TIMSS e PIRLS, o Conselho Nacional de Educação, na publicação “Desempenho e Equidade: uma análise comparada a par- tir dos estudos internacionais TIMSS e PIRLS” , reuniu e comparou informação rela- tiva a três domínios cognitivos – Leitura, Matemática e Ciências – que se encontrava dispersa por estes dois estudos de avaliação internacional do desempenho dos alunos que integraram a participação de Portugal (CNE, 2020). Este estudo teve por objetivo identificar fatores relacionados com contextos de aprendizagem distintos – em parti- cular o contexto familiar e o contexto escolar – que tenham impacto no desempenho dos alunos e que apresentem variabilidade em função de indicadores de equidade no acesso à Educação. Para ele, foram considerados os recursos das famílias para a aprendizagem – capital familiar para aprendizagem – e a composição social das es- colas, identificando um conjunto de fatores que poderão contribuir para explicar o desempenho dos alunos e influenciar a igualdade de oportunidades face à Educação. 4.7.3 PISA – Programme for International Student Assessment O PISA tem uma abordagem centrada na Literacia, sendo o conteúdo dos testes de avaliação a que recorre independentes dos currículos escolares dos países partici- pantes. O foco está na avaliação da capacidade das crianças de 15 anos para aplicar o que aprenderam na escola em situações da vida real. Recorrendo a periodicidade trienal, o PISA mede os conhecimentos e capacidades dos alunos em três domínios principais: Leitura, Ciências e Matemática. Em cada ciclo de avaliação, o foco centra- -se em um destes domínios. Por isso, a Leitura foi avaliada em 2000, 2009 e 2018, a Matemática em 2003, 2012 e 2019 e as Ciências em 2006 e 2015. Embora a relação entre os resultados do PISA e as medidas políticas adotadas nem sempre seja óbvia, Baird e colaboradores referem que a influência supranacional do PISA nas políticas está no modo como os resultados deste programa de avaliação são usados na retórica política e nos argumentos que justificam uma série de refor- mas (Baird et al ., 2016). Neste estudo, os autores analisaram documentos de política, artigos académicos e reações da imprensa aos resultados do PISA de 2009 e 2012, em seis países, concluindo existir evidência de que o uso de dados do PISA por for- muladores de políticas está em crescimento. De facto, o PISA tem evoluído, não só expandindo o número de países participantes, mas também alargando o âmbito do que pretende preferencialmente medir, acrescentando indicadores para as novas di- mensões consideradas importantes. O relatório geral é o documento principal, onde está concentrada a informação e o conhecimento criados em cada edição PISA e é a principal forma de divulgação. Como já foi referido, a vasta informação disponibiliza- da pelo PISA constitui um dos recursos, com origem na OCDE, para construir conhe- cimento sobre a Avaliação em Educação em geral e, por isso também, em Portugal. Concomitantemente, e para além das publicações do próprio PISA, a cada edição do mesmo surgem outras publicações, tais como artigos académicos, que se focalizam num país ou fazem análises comparativas entre vários países. A este propósito, uma carta aberta publicada no The Guardian , em Maio de 2014, dirigida ao diretor do PISA, Andreas Schleicher, dá voz a uma preocupação, tanto de académicos como de profissionais (Meyer e Zahedi, 2014). Esta preocupação parti- lhada foca efeitos negativos, para a Educação, do uso indevido do PISA, nomeada- mente: 1) o excesso de confiança no uso de métricas quantitativas; 2) ter como foco o curto prazo; 3) limitação dos objetivos da Educação vinculados quase em exclusivo ao crescimento económico; 4) comparações distorcidas; 5) subcontratação de forne- cedores de estudos e análises de dados, com fins lucrativos. Esta carta finaliza refor- çando a preocupação com o facto de se medir uma grande diversidade de tradições educacionais e culturas usando um padrão único, estreito e tendencioso, podendo, no final, causar danos irreparáveis nas escolas e nos alunos. Apesar de sujeitos a algumas críticas, os resultados do PISA são apresentados e reco- nhecidos como um indicador macro da qualidade da Educação (Grey e Morris, 2018). De notar que para o PISA 2021 estava previsto como tema principal a Literacia Matemática (formular, utilizar, interpretar e avaliar), abarcando ainda variáveis de contexto, indicadores sobre as competências para o século XXI e desafios do contex- to da vida real. 4.7.3.1 O PISA em Portugal Em Portugal a gestão operacional do PISA começou por estar localizada nos quadros do Ministério da Educação (durante os três primeiros ciclos PISA), tendo depois pas- sado para a alçada do IAVE – Instituto de Avaliação Educacional –, onde passou a contar com o apoio de especialistas em estatística. Desta forma, foi possível ao IAVE elaborar um relatório relativo ao PISA 2015 focado em Portugal (Marôco et al. , 2016), no qual se descreve a constituição da amostra portuguesa, o teste PISA aplicado em Portugal, os procedimentos técnicos seguidos na aplicação do teste e na gestão dos resultados e o desempenho dos alunos portugueses. O relatório baseia-se na publica- ção da OCDE intitulada “Assessment and Analytical Framework: Science, Reading, Mathematic and Financial Literacy” (OECD, 2016b), na qual se salienta a evolução positiva de Portugal ao longo dos vários ciclos PISA, sendo que na avaliação de 2015, e pela primeira vez, os resultados médios dos alunos portugueses ficaram significa- tivamente acima da média da OCDE em Leitura e em Ciências, não diferindo signifi- cativamente da média da OCDE em Matemática. Neste relatório de 2016 da OCDE os resultados de Portugal são também contextualizados relativamente ao desempenho dos alunos dos 72 países que participaram no PISA 2015. No ano de 2019 foi publicado o relatório “PISA 2018 – Portugal, Relatório Nacional” , da responsabilidade do IAVE (Vanda et al. , 2019), onde se fez uma análise a nível regional, por NUTS III, que pretendeu diagnosticar, à luz do PISA, potenciais dis- paridades regionais dos resultados. Na avaliação PISA 2018, Portugal alcançou uma pontuação média de 492 pontos em todos os domínios avaliados – Leitura, Ciências e Matemática – não tendo, em nenhum dos domínios, um resultado significativamente diferente da média da OCDE. Embora a tendência se mantenha positiva em todos os domínios ao longo do período analisado, quando se comparam os resultados de 2018 com os alcançados em 2015 observa-se uma diferença de menos 6 pontos nos