Avaliação das aprendizagens em instituições educativas FCG 2022

70 71 Contextos e Influências Internacionais CAP Í TULO 4 quer formalmente, graças ao desenvolvimento do ensino alternado com o trabalho. Com o aprender a viver juntos é pretendido que sejam promovidas situações de aprendizagem de cooperação com os outros em todas as atividades humanas, que permitam desenvolver a compreensão do outro e a perceção das interdependências no respeito pelos valores do pluralismo, da compreensão mútua e da paz. É esperado que a Educação Escolar proporcione situações para a realização de projetos comuns e que prepare para que se aprenda a gerir conflitos. O pilar aprender a ser , entendi- do como conceito principal e que integra todos os anteriores, foca a importância de situações que permitam desenvolver a personalidade de cada um e estar à altura de agir com cada vez maior capacidade de autonomia, de discernimento e de responsa- bilidade pessoal. Para promover esta aprendizagem, refere o Relatório (Delors et al ., 1996), a Educação não pode negligenciar nenhuma das potencialidades de cada in- divíduo: memória, raciocínio, sentido estético, capaci-dades físicas, aptidão para co- municar. Ou seja, estes princípios de aprendizagem devem estar a jusante da tomada de decisão sobre quais as aprendizagens críticas que devem ser objeto de avaliação. Em linha com a ideia de que a Educação Escolar deve valorizar a aprendizagem de conhecimentos e o desenvolvimento de competências, o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa recomendaram aos Estados membros, em 2006, que fosse prestada atenção ao desenvolvimento de competências essenciais para todos. Neste sentido, e no contexto das estratégias de aprendizagem ao longo da vida, nomea- damente no âmbito das suas estratégias para alcançar uma literacia universal, a Comissão Europeia publicou dois estudos estruturantes com foco na Avaliação de Aprendizagens. A primeira publicação, intitulada “Assessment practices for 21 st century learning: review of evidence” , considera que os Sistemas de Educação mu- daram de uma perspetiva tradicional, baseada em conteúdos, para uma orientação de aprendizagem mais abrangente e intercultural, baseada em competências. Neste sentido, reconhecem a importância de os currículos serem cada vez mais definidos, não apenas em termos de conhecimento, em diferentes disciplinas, mas também em termos de atitudes, capacidades, comportamentos e valores. Como é referido, a aprendizagem baseada em competências pretende dar resposta a transformações sociais que exigem competências essenciais e capacidades transversais, apresentadas na Figura 7 (Siarova et al. , 2017). Figura 7 Quadro de Referência das Competências Essenciais e Capacidades Transversais Fonte: Parlamento Europeu e Conselho da Europa (2006), Siarova et al . (2017) e Caena (2019) 8 Competências Essenciais 7 Capacidade Transversais • Línguas e comunicação em língua materna • Línguas e comunicação em língua estrangeira • Competência em matemática ecompetências básicas em ciência e tecnologias • Competência digital • Competência cívica (com forte enfoque na dimensão intercultural e aprender a viver juntos) • Senso de inicitava e empreendorismo • Desenvolvimento pessoal e social • Aprender a aprender • Resolução de problemas • Avaliação da riscos • Iniciativa • Tomada de decisão • Gestão construtiva de sentimentos • Pensamento crítico • Criatividade O mesmo relatório, “Assessment practices for 21 st century learning: review of evi- dence” , apresenta uma revisão sobre práticas de avaliação com o intuito de fornecer informação aos Sistemas de Educação Europeus, de maneira a que estes possam melhorar as suas próprias práticas de avaliação, tornando-as eficazes na medição e no apoio à aquisição de competências essenciais e competências transversais por parte dos alunos (Siarova et al ., 2017). Outro relevante contributo deste relatório é um conjunto de lições e recomendações que lhes estão associadas (Siarova et al ., 2017). De um modo simples, são considera- das oito lições a aplicar na política e nas práticas de Avaliação em Educação: Lição 1 A importância de uma visão abrangente da avaliação ao nível da política e da prática; Lição 2 A necessidade de desenvolver um quadro referencial de implementação eficaz para a avaliação das competências-chave nas salas de aula; Lição 3 A necessidade de formação dos professores em avaliação; Lição 4 O uso eficaz dos resultados da avaliação depende da literacia de avaliação; Lição 5 A inexistência de uma receita única de implementação da avaliação; Lição 6 A necessidade de usar as diversas fontes de evidência para o quadro de referência; Lição 7 O saber usar uma variedade de técnicas; Lição 8 O saber usar as tecnologias para avaliações. A segunda publicação da Comissão Europeia relevante para analisar influências de agências internacionais nas políticas de Avaliação de Aprendizagens intitula-se “European ideas for better learning: the governance of school education systems” (Comissão Europeia, 2018). Tendo em atenção o contexto da União Europeia, este relatório veicula a ideia de que se deve considerar um sistema de aprendizagens ba- seado na colaboração e comunicação. Assim sendo, propõe-se que se considere que as conexões horizontais e verticais devem nortear a avaliação num contexto mais alargado (Figura 8). Como é evidenciado, as conexões horizontais podem ser entre regiões, entre escolas ou entre uma escola e a comunidade em geral, sendo baseadas em arranjos mais formais ou mais informais. As conexões verticais são frequente- mente hierárquicas, como entre uma escola e a inspeção da escola, com diversos graus de autoridade nessas relações. Figura 8 Relações Verticais e Horizontais na Avaliação em Educação Fonte: Comissão Europeia (2018) • Partilha de valores • Estabelecimento de espectativas • Confiança e motivação • Autonomia e propriedade • Reflexão e investigação • Capacidades e competências Colaboração de apoio, retorno e cultura profissional Autoridades do Sistema (central) Autoridades locais/regionais Escola Professor líder/individual Outras áreas da política Outras escolas e professores Famílias e comunidade alargada