Avaliação das aprendizagens em instituições educativas FCG 2022

150 151 Casos de Estudo Internacionais CAP Í TULO 5 As crianças são formalmente avaliadas em dois momentos. O primeiro é conhecido como “verificação de progresso aos dois anos” e considera o progresso das crianças nas áreas principais de aprendizagem (comunicação e linguagem, desenvolvimento físico e desenvolvimento pessoal, social e emocional) e nas áreas específicas de aprendizagem (alfabetização, matemática, compreender o mundo, artes expressivas e design ). O segundo momento de avaliação é no final da Educação de Infância, aos 5 anos, onde se avalia o seu progresso em relação aos níveis esperados e a sua prontidão para o primeiro ano da Educação Primária (Eurydice, 2020a). A avaliação Educação Primária na Inglaterra é realizada em três momentos, ocor- rendo o primeiro no 1º ano, com uma verificação fonética para avaliar seu progresso na leitura. O segundo momento de avaliação acontece no final da Fase Principal 1 ( Key Stage , idades 6-7 anos) com a avaliação de cada aluno em Inglês, Matemática e Ciências. O terceiro momento ocorre no final da Fase Principal 2 ( Key Stage 2 , idades 10-11), onde a avaliação envolve testes nacionais obrigatórios em Inglês e Matemática. As escolas primárias são livres para escolher sua abordagem de avalia- ção e o Department for Education proporciona um conjunto de princípios básicos de avaliação recomendados, incluindo abordagens de Avaliação Formativa e Sumativa para apoiar o desempenho e a progressão do aluno (Eurydice, 2020a). As escolas da Educação Secundária Inferior na Inglaterra são livres para escolher sua abordagem de avaliação. Para apoiar as escolas foi elaborado, por um painel de especialistas, nomeado pelo governo, os princípios de avaliação. Entre as principais recomendações incluem as seguintes: a avaliação deve incluir abordagens formativas e sumativas para apoiar o desempenho e progressão do aluno; as escolas devem va- lorizar muito a avaliação formativa do dia-a-dia que não dependa muito da recolha de dados. As escolas são responsáveis pela Avaliação Formativa, que é usada pelos professores para avaliar o conhecimento e a compreensão dos alunos no dia-a-dia e para adaptar o ensino. Não existem exames nacionais obrigatórios (Eurydice, 2020a). Como já foi referido, a Educação Secundária Superior na Inglaterra abrange duas etapas. Na primeira, Key Stage 4 , os alunos de 16 anos obtêm um Certificado Geral de Educação Secundária ( General Certificate of Secondary Education – GCSE) e a segunda, acolhendo os alunos dos 16 aos 18 anos, pode ser geral (académica) ou profissional. Os alunos entre os 16, 17 anos normalmente fazem três ou qua- tro disciplinas de Nível AS e continuam-nas para obter o Nível A, aos 17/18 anos. A qualificação de Nível A é a mais comum para o acesso à Educação Superior. As qua- lificações técnicas e profissionais estão em processo de reforma, que compreenderá 15 caminhos para empregos qualificados, baseados em ocupações como saúde e ciên- cias, construção, assistência social ou engenharia e manufatura (Eurydice, 2020a). 5.9 Caso Canadá 5.9.1 Introdução O Sistema Educativo do Canadá é financiado publicamente e é acessível a todas as crianças até ao 12º ano. A Educação é descentralizada, sendo cada uma das 10 pro- víncias e dos 3 territórios responsável pelo Sistema dentro da sua jurisdição, não havendo uma política nacional que estabeleça um currículo nacional. Assim sendo, cada Ministério da Educação provincial e territorial assume a responsabilidade de su- pervisionar a escolaridade elementar e secundária obrigatória, através de Conselhos ou Distritos de Educação. 5.9.2 Sistema Educativo do Canadá No Canadá não existe um Sistema Educativo Federal único, estando a Educação sob a jurisdição das 10 províncias e três territórios. Assim sendo, são 13 Sistemas Educativos com algumas características comuns, que enquadram as responsabilidades e a supervi- são da Educação distribuídas a nível regional ou local (Stephens et al ., 2015). O Sistema Educativo comum às várias jurisdições do Canadá está organizado em Educação Pré- elementar, Educação Elementar, Educação Secundária e Educação Pós-Secundária, que correspondem, respetivamente aos seguintes níveis de Educação da CITE2011: Educação de Infância; Educação Primária; Educação Secundária Inferior e Educação Secundária Superior; Educação Pós-Secundária não Superior e Educação Superior. Todas as províncias e territórios têm alguma forma de Educação Pré-elementar para as crianças menores de 6 anos, considerada como Educação de Infância (CITE) e cada jurisdição oferece programas de jardim-de-infância, de dia inteiro ou meio período, obrigatórios ou voluntários. Existe um programa de educação com a duração de um ano para as crianças de 5 anos, geralmente não obrigatório, exceto nas províncias de Nova Escócia, New Brunswick e Ilha do Príncipe Eduardo onde este ano é obrigatório. As idades para a Escolaridade Obrigatória variam de uma jurisdição para outra, mas a maioria exige frequência escolar dos 6 aos 16-18 anos. Na maioria das jurisdições a Educação Primária, denominada Educação Elementar, abrange 6 a 8 anos de escola- ridade, podendo iniciar-se aos 6 ou 7 anos de idade, anos dependendo da jurisdição. A Educação Secundária é frequentada dos 12 aos 17 ou 18 anos, com os 3 primeiros anos comuns a todos os alunos e a frequência de disciplinas obrigatórias, com al- gumas opções. Estes 3 anos são considerados Educação Secundária Inferior (CITE) e os últimos 3 anos de escolaridade antes de se receber o diploma da Educação Secundária são classificados como Educação Secundária Superior (no Québec são os últimos 2 anos). A frequência deste nível acontece entre os 15 e os 17 anos, com a graduação feita geralmente aos 18 anos (Stephens et al ., 2015). O número de discipli- nas opcionais é maior do que nos primeiros anos da Educação Secundária, de modo que os alunos podem optar por cursos de especialização para se preparar para o mer- cado de trabalho (profissional) ou direcionar para atender aos diferentes requisitos de admissão em instituições de Educação Superior (geral). Na Educação Secundária Superior, apenas uma pequena proporção de alunos, e principalmente no Québec, está matriculada em programas profissionais (CMEC, 2016). Algumas províncias têm o que poderia ser considerado um exame de saída, Ontário, administra um teste de alfabetização no 10º ano e o Québec exige que os alunos fa- çam exames das matérias básicas, que são uma parte significativa dos requisitos de graduação (Stephens et al. , 2015).