Avaliação das aprendizagens em instituições educativas FCG 2022

144 145 Casos de Estudo Internacionais CAP Í TULO 5 de trabalho ou voluntariado. A segunda etapa da Educação Secundária Superior nes- tes países ocorre dos 16 aos 18 anos e pode ser Educação Geral, em escolas secun- dárias (secondary schools) ou Profissional. Esta última tem lugar em instituições de educação complementar (further education institutions) , que oferecem cursos téc- nicos e profissionais, em período integral e parcial, podendo incluir, também, pro- gramas gerais (académicos). Na Escócia a Educação Secundária Superior abrange só uma etapa, dos 16 aos 18/19 anos, sendo que a educação geral ocorre predominante- mente em escolas secundárias (secondary schools) e a educação profissional ocorre nas instituições de educação complementar (further education institutions) . Na Educação Superior existem três ciclos de estudos (licenciatura, mestrado e dou- toramento) e os Quadros de Qualificação (Qualification Frameworks) estabelecem os diferentes níveis de qualificações e os requisitos para cada um deles. 5.8.3 Governança Educacional do Reino Unido A administração e Governança da Educação na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte são caracterizadas por um alto grau de autonomia das instituições edu- cativas, que administram e aplicam políticas determinadas de forma centraliza- da, tendo, também, os seus próprios poderes e responsabilidades estatutárias. Em Inglaterra, a maioria das decisões são tomadas ao nível da escola, embora alguma autoridade tenha sido mantida na esfera das entidades locais (exemplo, planea- mento das escolas). Na Escócia, aumentou a tomada de decisões nas escolas em relação às políticas gerais, ao currículo e às decisões sobre recursos compartilhados com as autorida- des locais. A tomada de decisão na Educação Superior é compartilhada entre os governos dos países, os seus órgãos de financiamento e garantia de qualidade, e as instituições. Em documento recente da OCDE (OECD, 2019a) está patente o quadro e a estru- tura de Governança nacional com o Departamento de Educação na Inglaterra, o Departamento de Educação da Irlanda do Norte, o Governo Escocês na Escócia e o Departamento de Educação e Competências no País de Gales. Na Inglaterra, a Standards and Testing Agency , dentro do Departamento de Educação, executa as políticas de avaliações dos alunos e o Departmento para a Educação gere a reco- lha de dados nacionais de escolas e autoridades locais. Nos outros países do Reino Unido, esta função é tratada centralmente pelos departamentos governamentais acima mencionados.As profissões, competências, formação e as políticas de apren- dizagem de adultos têm as respectivas sedes de Governança no Departamento de Negócios, Inovação e Competências na Inglaterra e no Departamento de Emprego e Aprendizagem na Irlanda do Norte. No diz respeito às qualificações, a Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales mantêm o Quadro Nacional de Qualificações que unifica todas as qualificações numa estrutura abrangente, na Escócia, a Autoridade Escocesa de Qualificações é responsável pelo Scottish Credit and Qualifications Framework (SCQF). 5.8.4 Avaliação Educacional do Reino Unido O caso Reino Unido tem um interesse específico que resulta do trabalho sobre a Avaliação de Aprendizagens desenvolvido por vários Centros de Investigação e Universidades. O conceito de Avaliação para a aprendizagem, inicialmente formu- lado em 1999, pelo Assessment Reform Group , inspirou a reflexão e a concepção de novas maneiras de pôr em prática a avaliação nas salas de aula (Harlen, 2009). O objetivo do Assessment Reform Group (ARG) era garantir que a política e a prá- tica de avaliação em todos os níveis levassem em consideração a evidência da in- vestigação. Foram realizados vários projetos que produziram publicações relevantes, merecendo especial destaque a já referida revisão da literatura feita por Paul Black e Dylian William, da School of Education, King's College, em Londres, intitulada “ Assessment and Classroom Learning” , feita a partir de 250 publicações considera- das relevantes pelos autores (Black e Wiliam, 1998a). Esta revisão bibliográfica de trabalhos de investigação sobre práticas de avaliação em sala-de-aula identificou al- gumas fraquezas nas práticas de avaliação: • Os testes dos professores geralmente incentivavam a aprendizagem superficial, concentrando-se na memorização de detalhes que os alunos esquecem; • Os professores geralmente não reviam as questões de avaliação que usavam e não as discutiam criticamente com os colegas. Portanto, havia pouca reflexão sobre o que estava a ser avaliado; • Havia tendência para usar uma abordagem que enfatizava a competição entre os alunos e não a melhoria das aprendizagens de cada um. Numa outra relevante publicação “Inside the Black Box Raising Standards Through Classroom Assessment” , os mesmos autores Black e Wiliam (1998b), propuseram que a avaliação em sala-de-aula atendesse às seguintes recomendações: • Deixar claro o que os alunos tinham de fazer para ter sucesso. • Incentivar a discussão produtiva na sala-de-aula. • Envolver feedback do professor para ajudar os alunos a seguir em frente na sua aprendizagem. • Proporcionar oportunidades para os alunos aprenderem uns com os outros. • Definir estratégias de modo a incentivar os alunos a apropriar-se da sua própria estratégia de aprendizagem. Estes autores, posteriormente, focaram-se no conceito “Assessment for learning” nu- ma perspetiva prática de sala-de-aula e na necessidade de desenvolvimento de novos instrumentos para a Avaliação Formativa e de mudança das práticas em sala-de-aula (Black et al ., 2003; Black et al ., 2004). Em tempos mais recentes, aqueles autores publicam o artigo “Classroom asses- sment and pedagogy” (Black e Wiliam, 2018) em que propõem um modelo de Avaliação Educacional e o seu design pensados em conjunto e associados com as teorias pedagógicas de instrução e de aprendizagem. Os autores consideram que