Avaliação das aprendizagens em instituições educativas FCG 2022

142 143 Casos de Estudo Internacionais CAP Í TULO 5 pela avaliação dos seus alunos e, no final de cada semestre ou ano letivo, é emitido um relatório para cada aluno, que é a base para transitar de ano (Eurydice, 2020f). Os regulamentos na Educação Secundária Superior Profissional integram os pro- cedimentos de avaliação nas empresas de formação, nas escolas profissionais e nos cursos interempresas. O nível educacional do aluno é avaliado pelo menos uma vez por semestre, por meio de um relatório de aprendizagem, que contém os objetivos acordados entre o aluno e o formador profissional. As capacidadesprofissionais, me- todológicas, sociais e pessoais do aluno são avaliadas e a documentação de aprendi- zagem, na qual os alunos registam sistematicamente os seus estágios e experiências de aprendizagem, é uma base importante para o relatório de aprendizagem. Na Escola Profissional, o desempenho do aluno nas disciplinas individuais é avaliado em cada semestre, na forma de um boletim escolar e se o desempenho académico lançar dúvidas sobre o sucesso da formação na empresa ou, se a conduta do aluno for insuficiente, a escola profissional entra em contato com a empresa de formação para tomar as medidas adequadas. O regulamento da Educação Profissional para a pro- fissão estipula em que medida as classificações escolares são tidas em consideração no exame final. Os cursos interempresariais documentam o desempenho dos alunos por meio de certificados de competência, de acordo com os comentários estabeleci- dos no plano de educação (Eurydice, 2020f). A Educação Profissional desempenha um papel importante no Sistema Educativo da Suíça, com mais de 65% dos alunos da Educação Secundária Superior matriculados em programas profissionais (média de apenas 44% nos países da OCDE). E entre os que escolhem programas profissionais, cerca de 93% optam por programas que com- binam a escola e o local de trabalho, em contraste com a tendência noutros países da OCDE, em que a educação profissional, ao nível da Educação Secundária Superior, é baseada apenas na escola (OECD, 2014). 5.8 Caso Reino Unido 5.8.1 Introdução O Reino Unido é um Estado constituído pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, países com contextos e práticas diversos na sua rede de ofertas educativas. Existe evidência de uma procura de coordenação entre os diversos atores através da redução de procedimentos burocráticos e de garantir financiamento sufi- ciente às escolas. Este Estado é caraterizado por ter um sistema de avaliação bem es- truturado, assente na ideia de prestação de contas (accountability-driven evaluation system). O desafio constante está na coordenação dos diversos atores nos países que constituem o Reino Unido e na coordenação da aplicação da avaliação nos diferentes níveis de Educação, procurando reduzir os procedimentos burocráticos e envolver os grupos de interessados (Childs e Baird, 2020). 5.8.2 Sistemas Educativos do Reino Unido Os Sistemas Educativos na Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte são semelhantes, com ofertas de Educação de Infância, Educação Primária, Educação Secundária e Educação Superior, existindo algumas diferenças de estrutura e qua- lificações na Escócia (Eurydice, 2020e; OECD, 2019a). A Educação de Infância é oferecida às crianças dos 0 aos 5 anos na Inglaterra, País de Gales e Escócia e dos 0 aos 4 anos na Irlanda do Norte. Em todo o Reino Unido, as crianças têm direito a frequentar gratuitamente a Educação de Infância, a tempo parcial, a partir dos 3 anos. Na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte a oferta de Educação de Infância envolve escolas primárias (primary schools) , creches (nu- rsery schools) e outros espaços de oferta voluntária ou privada (voluntary settings/ private settings) (Eurydice, 2020a, 2020d, 2020e, 2020g). Na Escócia a oferta é a chamada Aprendizagem Precoce e Acolhimento de Crianças (early learning and childcare centres) termo genérico que abrange toda a gama de Educação de Infância e acolhimento de crianças, incluindo centros familiares, creches, creches vincula- das a escolas primárias e amas (Education Scotland, 2021). Na Inglaterra e no País de Gales, dos 4 aos 5 anos de idade, as crianças frequentam uma turma de transi- ção para escola primária, em tempo integral. Na Irlanda do Norte existe um ano de Educação Pré-Escolar a tempo parcial, dos 3 aos 4 anos e a escolaridade obrigatória inicia-se aos 4 anos. Na Escócia, existe um período de transição dos 3 aos 5 anos, para desenvolver competências e conhecimentos considerados necessários para o sucesso na escola primária e seguintes etapas da sua Educação. A Escolaridade Obrigatória tem anos de iniciação e durações diferentes nos vários países que integram o Reino Unido, iniciando-se aos 4 anos na Irlanda do Norte e aos 5 em Inglaterra, País de Gales e Escócia, com a Educação Primária, para ter- minar um ciclo aos 16 anos. Porém, em Inglaterra, a obrigatoriedade de Educação contínua, dos 16 aos 18 anos, pelo menos a tempo parcial. A Inglaterra divide a Educação Primária em duas fases, a Fase Principal 1 (Key Stage 1) para idades dos 5 aos 7 e a Fase Principal 2 (Key Stage 2) para idades dos 7 aos 11. No País de Gales, a Fase Básica (Foundation Phase) ocorre dos 5 aos 7 e inclui as idades dos 3 aos 5, da Educação de Infância, seguindo-se a Fase Principal 2 (Key Stage 2) dos 7 aos 11. Na Irlanda do Norte a Educação Primária ocorre em três fases, a Fase Básica (Foundation Phase) dos 4 aos 6, a Fase Principal 1 (Key Stage 1) para idades de 6 a 8 e a Fase Principal 2 (Key Stage 2) dos 8 a 11. A Educação Primária na Escócia constitui um único bloco que ocorre entre os 5 e os 12 anos. A Educação em Escolas Secundárias na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte abrange as idades de 11 a 14 anos e é chamada de Fase Principal 3 (Key Stage 3) , correspondendo à Educação Secundária Inferior. Na Escócia esta fase abrange os alunos dos 12 aos 16 anos. Em Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte o que se considera Educação Secundária Superior abrange as crianças dos 14 aos 16 anos, na Fase Principal 4 (Key Stage 4) , em que os alunos normalmente continuam na escola onde frequentam a Educação Secundária Inferior. Em Inglaterra, a Educação continua a ser obrigató- ria dos 16 aos 18 anos, a tempo parcial, em um dos seguintes formatos: 1) educação em tempo integral; 2) aprendizagem (apprenticeship) ou estágio (traineeship) ; 3) educação ou formação a tempo parcial, com pelo menos 20 horas por semana