Avaliação das aprendizagens em instituições educativas FCG 2022

128 129 Casos de Estudo Internacionais CAP Í TULO 5 • Classificações atribuídas em exames de final de ano, que usam o mesmo sistema de classificação. Os exames são avaliados centralmente por grupos de professores experientes, seguindo critérios pré-estabelecidos. Como proteção contra possíveis erros, uma comissão independente de avaliadores trata dos recursos, sendo que a sua decisão é final. Os exames são escritos (até 5 horas), orais (até 30 minutos por candidato), orais-práticos (até 45 minutos por candidato) ou práticos (até 5 horas). Na Educação Profissional a Avaliação Sumativa (final) ocorre após o segundo ano e todos os alunos recebem uma classificação de desempenho geral. Para as disciplinas profissionais os municípios são responsáveis pela avaliação externa, pela nomeação de avaliadores externos e pela gestão das reclamações. 5.6 Caso Finlândia 5.6.1 Introdução A Finlândia implementou uma reforma educacional na década de 1970, com o ob- jetivo de elevar os seus indicadores internacionais, através de algumas estratégias: 1) apostar em professores altamente competentes e no seu reconhecimento social e profissional; 2) reconhecer a importância fulcral da Educação de Infância; 3) dar au- tonomia às escolas locais, atendendo às necessidades dos seus contextos e descentra- lizando a sua administração; 4) garantir uma educação comum e gratuita (incluindo refeições, transporte e materiais escolares) para todos os alunos. Como resultado, os alunos finlandeses obtêm pontuações mais elevadas do que a maioria dos seus pares em testes de avaliação internacional, mesmo se a sua Educação passa por níveis mí- nimos de trabalhos de casa e testes, além de ter um currículo que enfatiza a música, as artes e as atividades ao ar livre. Apesar de não ter uma postura de seguir cegamente os modelos globais, nem uma preocupação com a “conquista” dos primeiros lugares nos rankings das avaliações internacionais, a Finlândia utiliza os dados destas avaliações e as suas recomenda- ções para promover reflexão e melhoria da sua Educação. 5.6.2 Sistema Educativo da Finlândia O Sistema Educativo na Finlândia integra Educação de Infância, Educação Primária, Educação Secundária Inferior, Educação Secundária Superior, Educação Pós- Secundária não Superior e Educação Superior (Eurydice, 2020c). A Educação de Infância é um direito universal para todas as crianças dos 0 aos 6 anos. Depois do período de licença paternal, quando a criança tem 9 ou 10 meses, os pais normalmente colocam as suas crianças em creches ou nas chamadas creches familiares. Dos 6 aos 7 anos de idade é obrigatória a frequência de uma Educação Pré-primária, para facilitar a transição para a escola primária. Existe uma Estrutura Única de Educação Obrigatória (Educação Primária e Educação Secundária Inferior), que integra u ano de preparação da transição para a escola primária, ou seja, abrangendo os alunos dos 6 aos 16 anos. A Estrutura Única corresponde aquilo que a Finlândia designa como Educação Básica. A Educação Secundária Superior divide-se em dois grandes grupos, Geral e Profissional, que duram normalmente três anos e dão acesso à Educação Superior. A Educação Pós-Secundária não Superior está disponível para qualificações profis- sionais especializadas e destina-se principalmente a adultos que queiram certificar a sua competência prática em testes de competência. A Educação Superior é proporcionada pelas universidades (mais orientadas para fins académicos) e pelas universidades de ciências aplicadas (escola superior profissio- nal – ammattikorkeakoulu , mais orientada para a educação profissional). O douto- ramento, ou equivalente, só pode ser concedido por universidades. 5.6.3 Governança Educacional da Finlândia A Finlândia é um dos países que apresenta mais sucesso nas classificações em Avaliações Internacionais, de modo consistente. Adotando uma estratégia educacional em que os alunos passam menos tempo nas escolas do que em muitos sistemas altamente competitivos da Ásia, os alunos têm poucos trabalhos de casa e as inspeções escolares foram abolidas. O sistema finlandês baseia-se no pressuposto de que os alunos desfavorecidos também podem ter bom desempenho na escola e que todas as escolas, independentemente do lugar onde estão, precisam de ser de alta qualidade (Schleicher, 2018). Num estudo sobre o uso de dados de Avaliação da Aprendizagem fornecidos pelo PISA, concluiu-se que na Finlândia este uso era escasso, havendo um desperdício na sua exploração (Saarela e Kärkkäinen, 2017). O Sistema Educativo Finlandês (Figura 20) proporciona uma forte autonomia das escolas e na autoridade e autonomia dos professores altamente qualificados. Adotando um currículo comum, remete para relativamente tarde a aprendizagem sistemática da Leitura, Matemática e Ciências e usa uma pequena componente de avaliação formal sem avaliações nacionais com- parativas. A equidade e igualdade caracterizam o sistema como um todo, existindo um forte apoio ao aluno (almoços, cuidados de saúde e transporte escolar gratuitos). As diferenças entre escolas são pequenas e a qualidade do ensino é elevada em todo o país, não existindo becos sem saída que possam afetar negativamente o percurso de aprendizagem de cada indivíduo.