Avaliação das aprendizagens em instituições educativas FCG 2022

118 119 Casos de Estudo Internacionais CAP Í TULO 5 dois primeiros anos da Educação Primária, a avaliação assume a forma de relatório no final do ano letivo, descrevendo em detalhe o progresso do aluno e os seus pontos fortes e fracos nos vários campos de aprendizagem. No final do 2º ano, ou por vezes mais tarde, os alunos passam a receber os seus relatórios no final de cada semestre, com classificações. Estes registos permitem que o desempenho individual do aluno seja colocado no contexto do nível alcançado por todo o grupo e que, assim, se possa fazer uma avaliação comparativa. Além das classificações atribuídas nas disciplinas individuais, os relatórios também podem conter avaliações relativas à participação nas aulas, bem como à conduta social e ao trabalho na escola. Os alunos com difi- culdades de leitura e de escrita, ou em matemática, são geralmente submetidos aos mesmos padrões de avaliação que se aplicam a todos os alunos. Avaliação na Educação Secundária Inferior Na Educação Secundária Inferior a avaliação do desempenho dos alunos é feita com base no trabalho escrito, oral e prático, realizado em cada aula. O desempenho de cada aluno é apresentado num relatório escolar ou num relatório de desenvol- vimento de aprendizagem, apresentado no meio e no final do ano letivo. Além das classificações nas várias disciplinas, o relatório pode conter comentários ou infor- mações/classificações sobre a participação nas aulas e a conduta social na escola. A avaliação do desempenho de um aluno é um processo pedagógico, mas também se baseia em regulamentações legais e administrativas, segundo as quais os pro- fessores e o corpo docente como um todo têm alguma margem de manobra. Como regra, o desempenho é avaliado de acordo com um sistema de seis pontos, adotado pela Conferência dos Ministros de Educação (KMK), em que 1 significa muito bom e 6 significa muito pobre. Em dezembro de 2012, a Conferência dos Ministros de Educação adotou uma “Recomendação sobre o reconhecimento e avaliação dos resultados da aprendi- zagem extracurricular no nível secundário inferior” , segundo a qual os resultados de aprendizagem alcançados pelos alunos fora das aulas, especialmente em estágios e competições também deverão ser reconhecidos e avaliados. Para além dos tes- tes específicos de cada Estado, também são realizados testes entre Estados e testes de comparação de desempenho, nacionais e internacionais. Avaliação na Educação Secundária Superior A Educação Secundária Superior organiza-se em ofertas Geral e Profissional, com o desempenho na Geral a ser avaliado numa escala de 0 a 15, em que 15 significa mui- to bom e 0 significa muito pobre. Por sua vez, a Educação Secundária Profissional divide-se em dois tipos principais, a formação a tempo integral (só na escola) e a formação dual (na escola e no local de trabalho), sendo a formação integral normal- mente concluída com um exame final. Na Educação Secundária Profissional com um sistema dual os alunos realizam um exame intermédio que pode consistir em com- ponentes práticas, escritas e orais, abrangendo, geralmente, conhecimentos, capaci- dades e competências. Depois de fazer este exame o aluno recebe um certificado do seu nível atual de formação e, no final da Educação Secundária Superior Profissional, sujeita-se a um segundo exame que lhe garante a certificação das suas qualificações de aptidão profissional. 5.5 Caso Noruega 5.5.1 Introdução A Noruega está dividida em 11 regiões administrativas de primeiro nível (condados), subdivididas em 356 municípios, adotando-se uma Governança Educacional descen- tralizada. O país participa em estudos internacionais centrados na Educação, como por exemplo o PISA, o TIMSS e o PIRLS, o que lhe permite avaliar e comparar o nível de desempenho dos alunos noruegueses com os de outros países. As informa- ções recolhidas nestes trabalhos constituem uma base para a formulação da Política Educativa Nacional, bem como para o desenvolvimento de indicadores para acompa- nhamento da qualidade deste sector. Até à avaliação PISA2000 a perceção nacional sobre a qualidade da Educação na Noruega era muito positiva. Porém, após a pu- blicação, em 2001, dos resultados daquela avaliação, houve uma mudança de uma orientação baseada em perceções para uma orientação assente na realidade e nos dados e evidência que a mesma encerra. Pode, assim, afirmar-se que a Noruega é um bom exemplo do uso eficaz da informação fornecida pelas avaliações internacionais, sendo um dos países que apresenta, de modo consistente, uma menor variação do desempenho dos alunos, entre escolas. Para além do uso dos resultados e das recomendações dos diversos ciclos de avalia- ção PISA, a colaboração com a OCDE passa pelo apoio “feito à medida” para a apli- cação de políticas e reformas (Hopfenbeck e Görgen, 2017; Hopfenbeck et al ., 2018). O relatório da OCDE intitulado “Improving School Quality in Norway: The New Competence Development Model, Implementing Education Policies” , é uma excelen- te demonstração da cooperação da OCDE e de desenvolvimentos induzidos (OECD, 2019c). Algumas práticas mais relevantes emergem, que fará sentido considerar para aplicação em Portugal: • O modo de tratar o envolvimento no PISA e de integrar os resultados no desenho, desenvolvimento e aplicação de políticas, estratégias e modelos de Governança da Educação (em que se inclui a Avaliação de Aprendizagens); • O envolvimento da OCDE no desenho de estratégias de resposta às questões suscitadas pelo PISA e no acompanhamento da sua aplicação; • O processo de descentralização e de Governança do Sistema Educativo. As práticas de avaliação dos alunos e, em particular, a Avaliação Formativa têm sido um foco desde o lançamento da Reforma da Promoção do Conhecimento em 2006 (OECD, 2020c). Avaliações recentes (TALIS 2018) apresentam progresso, mas su- gerem que ainda há desenvolvimento a ser feito em termos de incorporação de uma cultura de avaliação formativa nas escolas. A avaliação em sala-de-aula com base no professor (teacher-based classroom assessment) é complementada por três tipos de avaliações dos alunos, projetadas nacionalmente: